O Ministério Público Estadual pediu a perda do
mandato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de
Souza. Ele foi denunciado por corrupção passiva no caso da operação Sinal
Fechado que investigou fraudes na implantação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte.
Ao fim da denúncia, o MP aponta "como efeito
da condenação imposta ao denunciado Ezequiel Ferreira de Souza, a perda do
mandato eletivo ou função pública de deputado estadual". De acordo com a
denúncia, o atual presidente da ALRN teria recebido R$ 300 mil para agilizar a
tramitação do projeto de lei que instituía a inspeção veicular obrigatória no
RN.
Os elementos que baseiam a denúncia não foram todos
revelados porque o processo corre em segredo de justiça. As informações do
pagamento da propina foram repassadas ao MP durante a delação premiada do
advogado George Olímpio, considerado um dos mentores do esquema fraudulento que
tentou implantar a inspeção veicular no estado.
De acordo com o depoimento de George Olímpio, o
então vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, orientou
o advogado a procurar o de deputado Ezequiel Ferreira para agilizar a
tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa. O deputado por sua vez
teria cobrado R$ 300 mil para tentar aprovar o projeto de lei. O dinheiro teria
sido pago a Ezequiel Ferreira por George Olímpio.
Segundo o MPE, o valor teria sido pago em duas
parcelas. A primeira parcela foi paga no dia em que o projeto de inspeção foi
aprovado, em 2009. A segunda foi quitada quando o edital da licitação foi
lançado, em 2010.
Em delação premiada, George Olímpio afirmou que o pagamento da propina ao
deputado estadual foi feito de forma fracionada. "Parte em dezembro, parte
em janeiro. Os pagamentos foram feitos no gabinete dele (na AL), no meu
escritório e na casa dele", afirmou. (Veja vídeo da delação ao lado).
O processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela prestação de
serviços de inspeção veicular no Rio Grande do Norte foi iniciado e concluído
em menos de um mês, em março de 2010. O Consórcio Inspar foi o vencedor da
licitação. Faziam parte do consórcio as empresas Neel Brasil e
Tecnologia, Go Desenvolvimento de Negócios e Inspetrans. O advogado George
Olímpio é proprietário da Go Desenvolvimento de Negócios e é considerado um dos
mentores do esquema fraudulento na instalação da inspeção veicular no RN.
De acordo com o MP, a licitação para concessão do
serviço de inspeção veicular já estava direcionada para o Consórcio Inspar,
antes mesmo da deflagração de qualquer processo licitatório.
Confira a nota do deputado na íntegra:
Sobre as denúncias apresentadas na tarde desta sexta-feira (20) pelo
Ministério Público do Rio Grande do Norte o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, em respeito a opinião
pública e ciente de sua idoneidade, informa que não foi comunicado oficialmente
sobre os novos fatos da investigação.
Quando ouvido anteriormente, prestou todos os esclarecimentos aos agentes
do Ministério Público responsáveis pelos trabalhos investigatórios. Por isso,
recebeu com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia e esclarece por fim
que confia na Justiça e manifesta improcedência da denúncia.
Foto: Eduardo Maia/ALRN e Matéria do G1
