quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Partidos nanicos perto do fim

blog_02_01_2010_partidos_nanicos
     Passou sem alarde na terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição que, se vingar em plenário, abre caminho para o fim dos partidos considerados ‘nanicos’. Trata-se da PEC 36, que exige a fidelidade partidária, elimina as coligações proporcionais nas eleições – e por consequência a figura do ‘puxador de votos’ para os candidatos com poucos votos – e cria uma cláusula de barreira. O texto seguiu para plenário e está na fila, pode ser votado ainda este ano.
     Segundo a Coluna Esplanada, os autores são os tucanos Aécio Neves (presidente do PSDB e presidenciável em 2018) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pré-candidato ao governo do Espírito Santo. O relator foi outro tucano, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do Governo no Congresso.
     No caso da fidelidade, a proposta determina que quem se eleger a mandatos em 2016 e 2018, de vereador a deputados e senadores, vai perder a vaga caso mude de partido. Será mantido o direito da mudança caso o mandatário alegue e prove alteração no programa partidário e perseguição política.

Receita libera pagamento de restituições do quarto lote do IR 2016

receita-federal
     A Receita Federal  libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). Estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015.
     Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets esmartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
     A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
     Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

STF deve decidir sobre fornecimento de medicamentos de alto custo para o SUS

remedio-medicacao-medicamento-pilula-remedios-1427830134579_615x300
     O STF discutirá hoje o fornecimento pelo Estado de medicamentos de alto custo e não previsto na lista dos fármacos fornecidos pelo SUS. O recurso tem relatoria do ministro Marco Aurélio e a decisão da Corte deve ser seguida em instâncias inferiores em casos idênticos.
     Segundo dados do Ministério da Saúde, desde 2010, apenas no âmbito federal, houve um aumento de 500% nos gastos com aquisição de medicamentos, próteses e realizações de cirurgias determinadas pela Justiça, ultrapassando a soma de 2,1 bilhões. No Estado de São Paulo, a Secretaria de Saúde gastou em 2015 1,2 bilhão para atender demandas judiciais em prol de 79,5 mil pessoas. Esse montante seria suficiente para custear durante um ano o Hospital das Clínicas, que atende 35 mil pessoas por dia.
     A expectativa é que o Supremo defina os limites da responsabilidade dos entes públicos no fornecimento de medicamentos e tratamentos excepcionais “conciliando o orçamento público com a eficácia dos direitos fundamentais”, disse o procurador do Estado de São Paulo e diretor da Apesp, Fabrizio Pieroni

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Assemae defende titularidade municipal do saneamento em workshop da Fiesp




     Comprometida com a agenda do saneamento básico brasileiro, a Assemae apresentou em São Paulo as propostas que considera fundamentais para garantir o avanço do setor, durante workshop realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na terça-feira (30/08). Como palestrante do evento, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, defendeu mais uma vez a titularidade municipal na gestão dos serviços de saneamento básico, ressaltando a importância de absorver as demandas dessa área no processo político das eleições municipais.
     Segundo Hojaij, o investimento em ações de saneamento básico reflete o compromisso do gestor público com a inclusão social e o desenvolvimento sustentável das cidades, por isso, a entidade enviou uma carta a todos os candidatos às prefeituras solicitando a inclusão do saneamento como prioridade para os planos de governo local.
     O presidente também reafirmou a posição contrária da Assemae a qualquer tipo de privatização no setor e pontuou o fortalecimento dos municípios como alternativa para melhorar os índices do saneamento no país. “Políticos e funcionários públicos que estejam a considerar a transferência da gestão do saneamento para o setor privado devem ponderar os riscos dessa decisão e aprender com os erros de outras autoridades locais”, completou.
     Aparecido abordou a necessidade de assegurar a elaboração e implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico e dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, estabelecendo as diretrizes de cada município brasileiro. “Esse planejamento é fundamental para encontrar soluções locais e, sobretudo, alcançar a efetividade na prestação dos serviços públicos de saneamento básico”, alertou.
     De acordo com o presidente, a Assemae está aberta para apoiar os municípios na implantação dos órgãos colegiados de controle social do saneamento, que devem permitir a efetiva participação popular na construção e fiscalização das políticas públicas destinadas ao setor. Aparecido argumentou, ainda, o processo de revisão tarifária e a utilização de sistemas de gestão da qualidade como requisitos para garantir o avanço do saneamento básico no Brasil. Segundo ele, há de se preservar pelo menos 25% da receita dos serviços para investimentos permanentes em obras, tecnologias e capacitação técnica.
     O presidente defendeu que a regulação dos serviços de saneamento básico seja realizada por agências municipais, conselhos ou consórcios de regulação, priorizando a qualidade das atividades e a sustentabilidade econômico-financeira dos municípios. Em seguida, lembrou que a Assemae apoia a criação de consórcios públicos na prestação do saneamento ou apoio à gestão, especialmente para a redução de custos operacionais e o melhor investimento na ampliação dos serviços.
Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

terça-feira, 30 de agosto de 2016

IFRN divulga editais de concursos para Técnico-Administrativos em Educação

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou nesta segunda-feira (29).

EDITAIS:
     Editais Nº 19/2016 e Nº 21/2016, concursos para Técnico-Administrativos em Educação, com editais 116 vagas. 
     Edital Nº 19/2016 concurso para Auxiliar de Administração, ofertando 78 vagas, sendo 18 vagas para Auxiliar em Administração; 22 vagas para Auxiliar em Assuntos Educacionais; 5 vagas para Técnico em Higiene Dental; 9 vagas para Administrador; 14 vagas para Médico/Clínico Geral; 5 vagas para Médico Veterinário; e 5 para o cargo de Revisor de Texto. 
    Edital Nº 21/2016 concurso para Nível Intermediário, oferecendo 38 vagas, sendo: 18 vagas para Tradutor e intérprete de linguagem e sinais; 5 para Técnicos em Audiovisual; 5 vagas para Técnicos em Biologia; 5 para Técnico em Ciências; e 5 vagas para Técnico em Eletrônica. 
CONCORRÊNCIA
    Os concorrentes para as vagas de Auxiliar em Administração e Auxiliar em Assuntos Educacionais irão realizar uma prova com 50 questões objetivas divididas entre: Língua Portuguesa, Informática, Legislação e Matemática. As demais vagas realização uma prova que também conta com 50 questões, mas substitui Matemática por Conhecimentos específicos. Os inscritos no edital Nº 21/2016 também deverão realizar prova prática, que consistirá no desenvolvimento de atividades inerentes ao cargo. 
     Ambos os editais contam com cadastro de reserva para Pessoas com Deficiência (Decreto Nº 3.298/1999) e Negros (Lei Nº 12.990/2014). As inscrições variam entre R$ 45,00 e R$ 96,00. Informações sobre conteúdos pragmáticos, cronogramas, instruções sobre as inscrições e assuntos relacionados aos processos serão publicadas posteriormente em editais complementares. O concurso tem validade de 2 anos podendo ser prorrogado por período igual.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Instituto Metrópole Digital abre inscrições para cursos técnicos

     O Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abre inscrições para o processo seletivo dos cursos técnicos em Tecnologia da Informação para ingresso em 2017. As inscrições seguem até o dia 29. Para se concorrer, o candidato precisa preencher o Formulário de Inscrição presente no site da Comperve, no prazo previsto em edital e realizar o pagamento do boleto com a taxa no valor R$30 até o dia 30 de agosto. A validação das inscrições e locais de prova podem ser consultados a partir do dia 19 de setembrono site da Comperve.
     A prova objetiva acontece no dia 25 de setembro, nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Angicos. A divulgação dos resultados dessa prova ocorre no dia 14 de outubro e a classificação e o resultado final saem no dia 21 do mesmo mês. São oferecidas 1.680 vagas e os cursos serão realizados nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Angicos. O processo seletivo está aberto a candidatos que estejam concluindo ou que já concluíram o ensino médio. Entre as vagas ofertadas, 70% estão reservadas para os que cursaram o ensino fundamental integralmente no ensino público.
Fonte: Comperve.

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

EVENTO DE ENCERRAMENTO DO PROJETO APICULTURA FAMILIAR

     Foi realizada neste dia 27 de julho, no Centro São José, em Governador Dix-sept Rosado, a cerimônia de encerramento do Projeto de Fortalecimento Apicultura Familiar, uma parceria entre o Ceacru (Centro de Assessoria às Comunidades Rurais e Urbanas) de Governador Dix-sept Rosado e a Petrobras, com apoio da prefeitura, da Câmara Municipal e do Sindicato dos Trabalhadores rurais.
     O projeto capacitou 40 famílias do assentamento de Areias para produzir mel, inclusive com doação de equipamentos necessários a este fim. Infelizmente o resultado não foi o esperado, isso por causa exclusiva da escassez de chuva na região.
  Durante sua explanação, o senhor Vinicius, representante da Petrobras, não garantiu a renovação da parceria, isso em razão dos problemas que a estatal enfrenta, mas garantiu que esforço neste sentido não faltará.
     O Presidente do Fórum da Agenda 21 e Secretário da Juventude Cultura e Desporto Sr. Jeoacaz Gomes Marques da Silveira em seu pronunciamento, pediu o apoio e empenho das entidades nas discussões do Fórum.
Fonte: Blog Tio Colorau "Adaptado"